Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar...

A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar ...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa CORRETA:

Conforme determina a Lei nº 8.069/90 - ECA, as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, serão, obrigatoriamente...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a formação técnico profissional obedecerá aos seguintes princípios, entre outros: I - Garantia de acesso e frequência...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, entre outr...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...

Segundo TURCK, com a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma nova doutrina abre caminho para o atendimento, dada a sua proposição d...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, marcar C para as afirmativas Certas,...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exer...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, para os fins desta Lei, considera-se: I - Castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso...