Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204104339De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 12/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor...1457941204104339Ano: 2021Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nova Pádua - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Pádua | Lei Complementar nº 12/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Nova PáduaDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 12/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade:ANa nomeação.BDesde a posse.CApós seis meses de efetivo exercício.DApós três anos de efetivo exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087626Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto ao cargo, carreira, padrão e classe, segundo a Resolução Legislativa nº 30/1995 – Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal...Questão 457941204090127Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 033/2019 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são formas de provimento dos cargos públicos:I. Demissão....Questão 457941204094222Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo do Município é exercido pela:Questão 457941204097805Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 062/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, será considerado de efetivo exercício o afastamento em virtude d...Questão 457941204687038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, extingue-se o mandato de Vereador e assim será declarado pelo Presidente da Câmara, nos casos de:I. Renúncia escr...Questão 457941204687483Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Cargo público é...Questão 457941204697747Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta ...Questão 457941204703316Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, é da competência privativa do Prefeito, EXCETO:Questão 457941204717254Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 1.934/06, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...Questão 457941204720980Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, EXCETO: