Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204106518Em conformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), o Conselho ...1457941204106518Ano: 2026Banca: FCCOrganização: MPE-ALDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 15/1996 - Lei Orgânica do MP de AlagoasEm conformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), o Conselho Superior do Ministério Público é composto pelo Procurador-Geral de Justiça,Aque o preside, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, ambos como membros natos, e cinco Procuradores de Justiça, eleitos pelo Conselho Superior do Ministério Público, com os seus respectivos suplentes, também Procuradores de Justiça.Bpelo Corregedor-Geral do Ministério Público, que o preside, ambos como membros natos, e cinco Procuradores de Justiça, eleitos pelos integrantes da carreira, com os seus respectivos suplentes, também Procuradores de Justiça.Cpelo Corregedor-Geral do Ministério Público, que o preside, ambos como membros natos, e cinco Procuradores de Justiça, eleitos pelos integrantes da carreira, com os seus respectivos suplentes, também Procuradores de Justiça.Dque o preside, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, ambos como membros natos, e cinco Procuradores de Justiça, eleitos pelo Conselho Superior do Ministério Público, com os seus respectivos suplentes, também Procuradores de Justiça.Eque o preside, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, ambos como membros natos, e cinco Procuradores de Justiça, eleitos pelos integrantes da carreira, com os seus respectivos suplentes, também Procuradores de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107012Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), o processo administrativo instaurado quando a a...Questão 457941204119612Legislação do Ministério PúblicoEm razão de normativa vigente em seu Conselho Nacional, o monitoramento da estratégia nacional do Ministério Público será realizado, dentre outros mei...Questão 457941204124250Legislação do Ministério PúblicoO concurso público, realizado para ingresso na carreira do Ministério Público, possui determinados aspectos que devem ser observados com clareza, e, d...Questão 457941204124536Legislação do Ministério PúblicoAos membros do Ministério Público é permitidoQuestão 457941204166761Legislação do Ministério PúblicoNo tocante ao inquérito civil e ao ajustamento de conduta, é correta a afirmação:Questão 457941204180430Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Complementar no 0046/2008, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores efetivos, bem como dos cargos...Questão 457941204180882Legislação do Ministério PúblicoPaulo, Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim (segunda entrância) e José, Promotor de Justiça da Comarca de Macaíba (segunda entrância), formula...Questão 457941204188325Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará (Lei Complementar Estadual nº 72/2008), compete ao Colégio de Procu...Questão 457941204188326Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará (Lei Complementar Estadual nº 72/2008), constitui, dentre outras, p...Questão 457941204195837Legislação do Ministério PúblicoOs membros do Ministério Público deverão entrar no exercício de suas funções, dentro de