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De acordo com o Código Civil, é nulo o negócio jurídico
De acordo com o Código Civil, a propriedade imóvel pode ser adquirida por
Considere os enunciados seguintes, relativos à responsabilidade civil:I. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos esp...
João e Pedro celebraram contrato por meio do qual João se comprometeu a pagar a Pedro, pelo prazo de dois anos, a quantia mensal de R$ 2.000,00. Passa...
A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá
Robinho foi ao shopping com a intenção de comprar um relógio de ouro, para combinar com suas inúmeras correntes do mesmo metal. De pouca cultura, adqu...
Após sofrer acidente automobilístico, Márcio, então com 20 anos de idade, passa outros 25 anos em estado de coma. Ao se recuperar, já aos 45 anos de i...
Em relação à nulidade e à anulabilidade dos negócios jurídicos:
Pedro reside com a esposa e um filho em João Pessoa. Tem escritório e apartamento em Recife, onde também reside e comparece em dias alternados. Nas fé...
A empresa Y, que atua no ramo de cosméticos, situada na cidade do Rio de Janeiro, tem administração coletiva exercida pelos seus dez sócios, nos termo...
No Direito brasileiro vigora a seguinte regra sobre a repristinação da lei: