///
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil
À luz das normas constitucionais que regem a Administração pública,
Sandra é trabalhadora rural e seu marido, Oscar, é empregado de uma empresa privada, possuindo seguro contra acidente de trabalho, a cargo do seu empr...
Francine, brasileira, 37 anos de idade, é advogada com sete anos de efetiva atividade profissional. Paulo, brasileiro, 55 anos de idade, é membro do M...
Supondo-se que José seja Presidente do Supremo Tribunal Federal, Abel seja o Vice-Presidente dessa Corte Suprema e que Luigi seja Ministro do Superior...
Com base nas disposições constitucionais sobre a Lei Orçamentária Anual,
No que tange à disciplina do controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro,
A Constituição da República Federativa do Brasil VEDA, igualmente, aos membros da magistratura e do Ministério Público
Face a comoção grave de repercussão nacional, sendo decretado o estado de sítio, Alberto, brasileiro maior e capaz e domiciliado no Estado de Roraima,...
O Vice-Presidente da República
Sobre o controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, considere as seguintes assertivas:I. O controle concentrado de constitucionali...