Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204107361Com relação à Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal, as funções de confiança, exercidas1457941204107361Ano: 2024Banca: FCCOrganização: SEPLAN-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresCom relação à Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal, as funções de confiança, exercidasApor servidores públicos, ocupantes ou não de cargo efetivo, nas condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de chefia e assessoramento.Bexclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, destinam-se apenas às atribuições de direção e chefia.Cexclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.Dexclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, destinam-se apenas às atribuições de assessoramento.Epor servidores públicos, ocupantes ou não de cargo efetivo, nas condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se às atribuições de direção, chefia, assessoramento, dentre outras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108237Direito ConstitucionalSobre as competências em matéria legislativa na Federação brasileira, no que se refere à legislação concorrente,Questão 457941204112905Direito ConstitucionalNo julgamento de caso que serviu de precedente à edição da súmula vinculante que versa sobre a prisão do depositário infiel, foi registrado o seguinte...Questão 457941204119756Direito ConstitucionalSobre o habeas data, é correto afirmar:Questão 457941204120426Direito ConstitucionalO setor de controle interno de um órgão federal realizou uma inspeção nas contas do setor de licitações e identificou graves irregularidades na contra...Questão 457941204133330Direito ConstitucionalCarlos Eduardo será nomeado servidor público para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Atendidas as demais condições, de acordo...Questão 457941204136735Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, previst...Questão 457941204155284Direito ConstitucionalEm determinada decisão de sua relatoria no Supremo Tribunal Federal, Ministro da referida casa assim se pronunciou: o Tribunal não chega a ser um “ela...Questão 457941204162953Direito ConstitucionalQuanto ao mandado de segurança, tem-se que:Questão 457941204163215Direito ConstitucionalSuponha que o Congresso Nacional tenha produzido Lei Complementar autorizando os Estados-Membros a legislar sobre adicional de insalubridade. E que, p...Questão 457941204163765Direito ConstitucionalSobre a cláusula de reserva de plenário, prevista na Constituição Federal e objeto de súmula vinculante, é correto afirmar: