Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204136735É correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que a gratuidade do ensino público em esta...1457941204136735Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteÉ correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, prevista pela Constituição Federal,Apermite a cobrança de taxa para obtenção do diploma em universidades públicas.Bnão admite a cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas.Cveda a cobrança de mensalidades nos cursos de pós-graduação de universidades públicas.Dpermite a cobrança de taxa para inscrição em vestibular de universidades públicas.Eveda a cobrança de mensalidade de curso de língua estrangeira, oferecido por universidades públicas, mesmo que não considerado de ensino superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107463Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é competência do Superior Tribunal de JustiçaQuestão 457941204133025Direito ConstitucionalDeterminado Estado da federação editou leis visando à tutela dos consumidores na relação com as instituições financeiras, determinando: (1) a proibiçã...Questão 457941204137293Direito ConstitucionalÀ luz do que estabelece a Constituição Federal acerca da nacionalidade,Questão 457941204162511Direito ConstitucionalMarcos é empregado sindicalizado eleito para o cargo de diretor sindical suplente. Kátia é empregada sindicalizada eleita para o cargo de representant...Questão 457941204179770Direito ConstitucionalCerto governo estadual, tendo em vista o aumento do número de crianças nas ruas, decide intensificar programas de institucionalização, sob o argumento...Questão 457941204188079Direito ConstitucionalComo garantia da liberdade de associação sindical, a Constituição estabelece que o empregado sindicalizado que pretender concorrer a cargo de direção ...Questão 457941204192121Direito ConstitucionalUm cidadão brasileiro, habitante da Região Metropolitana de São Paulo, pretende questionar a realização de gastos efetuados pela Prefeitura da capital...Questão 457941204200950Direito ConstitucionalDentre as competências concorrentes conferidas pela Constituição Federal à União, aos Estados e ao Distrito Federal, tem-se a de legislar sobreQuestão 457941204201646Direito ConstitucionalNo que se refere à repartição das receitas tributárias, é certo que pertenceQuestão 457941205283844Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Margarida é Presidente do Supremo Tribunal Federal; Joana é Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal; Car...