Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204200950Dentre as competências concorrentes conferidas pela Constituição Federal à União, aos Estados e ao Distrito Federal, tem...1457941204200950Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisDentre as competências concorrentes conferidas pela Constituição Federal à União, aos Estados e ao Distrito Federal, tem-se a de legislar sobreAdesapropriação e processo civil.Bserviço postal e processo civil.Cregistros públicos e Defensoria Pública.Datividades nucleares e de segurança nacional.Eassistência jurídica e Defensoria Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204130680Direito ConstitucionalA arguição de descumprimento de preceito fundamental tem por objetivo evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do poder públic...Questão 457941204134169Direito ConstitucionalSão hipóteses de perda ou de suspensão dos direitos políticos previstas na Constituição Federal:Questão 457941204150204Direito ConstitucionalEntendendo que os vencimentos de uma determinada carreira de servidores públicos integrante dos quadros da Administração direta estadual encontram-se ...Questão 457941204167909Direito ConstitucionalNo caso do julgamento de um processo por uma das Câmaras do TCE/PI, se verificada a inconstitucionalidade de alguma lei ou ato normativo do Poder Públ...Questão 457941204181131Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações, a respeito da decisão tomada na ADI 3.464, à luz da disciplina constitucional e legal aplicável ao controle de cons...Questão 457941204188281Direito ConstitucionalA invocação à proteção de Deus, constante do Preâmbulo da Constituição da República vigente,Questão 457941204192777Direito ConstitucionalEm relação aos Deputados Federais e Senadores, é correto afirmar:Questão 457941204201649Direito ConstitucionalDentre outras hipóteses, aos Municípios é constitucionalmente vedada a competência paraQuestão 457941205283141Direito ConstitucionalMembros do Senado Federal pretendem propor emenda constitucional para abolir o sigilo do voto nas eleições municipais, sob a justificativa de que a Co...Questão 457941205283144Direito ConstitucionalAlfredo deseja se candidatar a Deputado Estadual no Mato Grosso do Sul e, para avaliar suas chances, deseja saber qual o número de Deputados da Assemb...