Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204107681De acordo com o que estabelece o Decreto nº 11.074/1978, falecendo o Governador do Estado será decretado luto oficial po...1457941204107681Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloDe acordo com o que estabelece o Decreto nº 11.074/1978, falecendo o Governador do Estado será decretado luto oficial porA3 dias.B5 dias.C8 dias.D7 dias.E4 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119059Legislação EstadualCom relação ao processo administrativo relativo à proteção e à defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo, considere:I. Os prestadore...Questão 457941204124070Legislação EstadualNo Estado de GoiásQuestão 457941204135283Legislação EstadualA codificação confere organicidade ao direito positivo, orientando de forma geral os contribuintes e a administração, em um sistema coerente e de fáci...Questão 457941204140890Legislação EstadualRodrigo, domiciliado em Feira de Santana/BA, recebeu, em doação, de sua irmã Adriana, domiciliada em São Paulo, joias no valor de R$ 1.000.000,00. Com...Questão 457941204143192Legislação EstadualElaborada a petição de consulta, a referida empresa formalizou sua protocolização em aplicativo eletrônico, conforme estabelecido pela legislação. De ...Questão 457941204144088Legislação EstadualOs projetos de educação para cidadania: Cidadão do Futuro, Jovem Cidadão e Cidadania para Todos, promovidos pela Elegis DF, destinam-se respectivament...Questão 457941204144851Legislação EstadualCompete privativamente ao Distrito FederalQuestão 457941204145591Legislação EstadualA teor da Constituição do Estado do Amapá, compete privativamente ao Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconst...Questão 457941204177138Legislação EstadualMaria, servidora pública civil do Estado de São Paulo, pretende tirar licença para tratar de interesses particulares. Nos termos da Lei Estadual nº 10...Questão 457941204185692Legislação EstadualJamiltom, funcionário público civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, é reincidente em falta já punida com repreensão. Neste caso, de ac...