Sobre as medidas protetivas de urgência em favor da mulher vítima de violência doméstica e familiar,

Com relação ao peculato, considere:I. não admite a modalidade culposa.II. pratica-o o funcionário público que se apropria de qualquer bem móvel, públi...

Em relação aos crimes contra a Administração pública, é correto assegurar que

Nos termos preconizados pela Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de prova, infrações...

Uma Regra até recentemente determinava a responsabilidade criminal na maior parte dos Estados Unidos, estabelecendo que as pessoas não são culpadas, p...

Jeferson decide praticar um crime de roubo, sozinho, em uma farmácia. Para tanto, vai até o local, rende os funcionários e, de repente, antes mesmo de...

Sobre a confissão, é correto afirmar:

João e Maria, com 18 e 13 anos de idade, respectivamente, iniciaram relacionamento amoroso que culminou em relações sexuais consensuais. Inconformado ...

Considerando a Lei de Execução Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores sobre a remição, é correto afirmar:

Nas hipóteses de medida de segurança em que há decisão de desinternação e recurso em agravo de execução interposto pelo Ministério Público,

Sobre a aplicação da lei penal excepcional ou temporária, de acordo com o Código Penal brasileiro, é correto afirmar: