///
Sobre a confissão, é correto afirmar:
Luiz, condenado há vários anos de prisão pela prática de diversos crimes assume, perante a autoridade, a autoria de crime que não cometeu, com o intui...
No que toca aos efeitos da condenação, correto afirmar que
Porfírio encontrava-se em um ponto de ônibus aguardando a condução para retornar à sua residência, quando foi abordado por Flávio e Eduardo que, armad...
O dolo direto de segundo grau
A prescrição NÃO corre
A permissão de saída prevista na Lei de Execução Penal
De acordo com a Lei nº 8.137/1990, constitui crime funcional contra a ordem tributária
A pena restritiva de direitos
A retratação do agente, antes da sentença no processo em que ocorreu o falso testemunho, é causa
Clemente falsificou um alvará judicial para levantamento de depósito judicial em nome de Clementina. Clementina foi até a agência bancária e o apresen...