Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204181106A retratação do agente, antes da sentença no processo em que ocorreu o falso testemunho, é causa1457941204181106Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT-11Disciplina: Direito PenalTemas: Falso Testemunho ou PeríciaA retratação do agente, antes da sentença no processo em que ocorreu o falso testemunho, é causaAde exclusão da imputabilidade.Bde extinção da punibilidade.Cde diminuição da pena.Dde exclusão da culpabilidade.Esupralegal de exclusão da ilicitude.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108667Direito PenalSobre as medidas protetivas de urgência em favor da mulher vítima de violência doméstica e familiar,Questão 457941204133234Direito PenalO crime de estupro de vulnerável, conforme o Superior Tribunal de Justiça,Questão 457941204142462Direito PenalDe acordo com o que dispõe o Código Penal acerca das penas privativas de liberdade, no regimeQuestão 457941204152484Direito PenalAntonio, morador da zona rural, comprovou perante a polícia federal a dependência de emprego de arma de fogo (caça) para prover a sua subsistência ali...Questão 457941204153892Direito PenalA respeito dos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar:Questão 457941204179704Direito PenalNo que se refere à aplicação da lei penal, correto afirmar queQuestão 457941204180961Direito PenalEm relação às penas restritivas de direitos, é correto afirmar queQuestão 457941204181204Direito PenalNo que concerne ao delito de contração de operação de crédito, considere:I. Se o agente público, com atribuições para ordenar operação de crédito, o f...Questão 457941204187480Direito PenalDe acordo com o Código Penal brasileiro,Questão 457941204188250Direito PenalNo que concerne à remição pelo estudo, é correto afirmar que