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A respeito dos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar:
A culpabilidade
Sobre as sanções e faltas disciplinares durante o cumprimento de pena:
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
No que se refere ao crime de roubo,
Considere os seguintes fatos criminosos:I. Paulo é acusado de crime de furto tentado, na forma simples, de equipamentos de informática pertencentes à ...
Identifica-se a aplicação do direito penal do autor em detrimento ao direito penal do fato nas seguintes disposições legais:
Por todo o catálogo do direito comparado, uma das figuras que hoje mais preocupam e inquietam acadêmicos, legisladores e operadores do campo criminal ...
Considere as seguintes penas:I. Reclusão.II. Detenção.III. Prisão Simples.IV. Multa.Para os ilícitos contravencionais estão previstas em lei SOMENTE a...
Constitui sanção disciplinar aplicável por ato motivado do diretor do estabelecimento prisional:
Nos denominados “crimes de bagatela”, ocorre