Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204142462De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca das penas privativas de liberdade, no regime1457941204142462Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Regimes de Cumprimento de PenaDe acordo com o que dispõe o Código Penal acerca das penas privativas de liberdade, no regimeAaberto, o condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.Bsemiaberto, o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer outra atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.Csemiaberto, o trabalho será em comum dentro do estabelecimento, na conformidade das aptidões ou ocupações anteriores do condenado, desde que compatíveis com a execução da pena.Dfechado, o trabalho externo é admissível, bem como a frequência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior.Efechado, o trabalho externo é admissível em serviços ou obras públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121314Direito PenalA respeito da pena criminal e da extinção da punibilidade:Questão 457941204135672Direito PenalA suspensão condicional da penaQuestão 457941204135998Direito PenalConsidera-se hediondo o crime deQuestão 457941204151203Direito PenalO livramento condicionalQuestão 457941204166876Direito PenalCom relação à atenuante genérica da menoridade etária do agente, é correto afirmar:Questão 457941204172146Direito PenalPara adquirir arma de fogo de uso permitido é exigido, do interessado, pelo Sistema Nacional de Armas - SINARM, entre outros:Questão 457941204175403Direito PenalSobre a aplicação da lei penal excepcional ou temporária, de acordo com o Código Penal brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941204194751Direito PenalJosé, brasileiro, cometeu crime de peculato, apropriando-se de valores da embaixada brasileira no Japão, onde trabalhava como funcionário público. Em ...Questão 457941204194754Direito PenalJeremias aproximou-se de um veículo parado no semáforo e, embora não portasse qualquer arma, mas fazendo gestos de que estaria armado, subtraiu a cart...Questão 457941204194821Direito PenalSobre a teoria geral do delito, é correto afirmar: