Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204108668Dentre as Diretrizes Nacionais para Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e Violência, e a respeito das casas-abr...1457941204108668Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres | Convenção de Belém do ParáDentre as Diretrizes Nacionais para Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e Violência, e a respeito das casas-abrigo, está dispostoAque os equipamentos estão previstos como integrantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres.Ba vedação de serem garantidas por meio de consórcio público, exigindo a municipalização de tais equipamentos.Cque deverão haver articulações necessárias para o acompanhamento da vítima pós-desabrigamento.Dque a institucionalização da vítima deve ser subsidiária.Ea vedação à articulação permanente com a Segurança Pública, a fim de retirar a vítima do espaço de violência em que se encontra, dando ênfase à proteção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204131906Direitos HumanosConforme previsão constitucional, tem legitimidade, exclusiva ou não, para suscitar o incidente de deslocamento de competência para fins de federaliza...Questão 457941204146374Direitos HumanosEm 1996 foi elaborado o primeiro documento da Política Nacional de Direitos Humanos e após duas décadas o documento está na sua terceira edição para a...Questão 457941204148201Direitos HumanosDentre as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua, segundo o previsto no Decreto nº 7.053/2009, estáQuestão 457941204150982Direitos HumanosNo tocante à sua posição no tema do Acesso à Justiça perante o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, o Estado brasileiroQuestão 457941204160116Direitos HumanosSobre os direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), considere as assertivas:I. No caso Atala Riff...Questão 457941204176587Direitos HumanosNo exercício de sua competência legislativa, o Estado da Paraíba pode se valer das opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos − ...Questão 457941204181687Direitos HumanosNas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorr...Questão 457941204195943Direitos HumanosFoi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e de internação...Questão 457941205284385Direitos HumanosA Lei Federal nº 7.716/1989, define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor no território nacional. No conjunto dos crimes tipificados ...Questão 457941205284669Direitos HumanosSão princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:I. O respeito à liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência d...