Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204108873De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 13.484/2010, no tocante ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estad...1457941204108873Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Complementar 13.484/2010 - Conselho Superior da Defensoria Pública do RSDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 13.484/2010, no tocante ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é correto afirmar queAsão elegíveis ao Conselho os membros ativos e estáveis da Defensoria Pública que estejam ou não afastados da carreira.Bé presidido pelo Corregedor-Geral e na sua ausência pelo Defensor Público-Geral.Cé presidido pelo Defensor Público-Geral, que não terá voto de qualidade, exceto em matéria disciplinar.Do Ouvidor-Geral participará do Conselho Superior exclusivamente com direito à voz.Eé presidido pelo Defensor Público-Geral, que terá voto de qualidade, inclusive em matéria disciplinar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108931Legislação da Defensoria PúblicaSegundo a Lei Complementar Estadual nº 9.230/1991, ao Corregedor-Geral compete, dentre outras atribuições,Questão 457941204125444Legislação da Defensoria PúblicaSegundo dispõe a Lei Complementar Estadual nº 105/97, constituem, expressamente, recursos financeiros do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública ...Questão 457941204134541Legislação da Defensoria PúblicaO artigo 3º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 01/1990, ao prever que a Defensoria Pública poderá celebrar convênios com órgãos e entidades federa...Questão 457941204136013Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar estadual nº 575/2012, a Defensoria Pública do Estado de Santa CatarinaQuestão 457941204136016Legislação da Defensoria PúblicaO esgotamento das instâncias recursais éQuestão 457941204148205Legislação da Defensoria PúblicaQuando da edição da Lei Complementar nº 132/2009, foi objeto de veto presidencial previsão queQuestão 457941204153110Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual no 9.230/1991, no tocante ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, é corre...Questão 457941204153489Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 13.484/2010, o Defensor Público Conselheiro eleitoQuestão 457941204159074Legislação da Defensoria PúblicaCompete aos Centros de Atendimento Multidisciplinar − CAM assessorar os Defensores Públicos nas áreas relacionadas às suas atribuições. Os Centros de ...Questão 457941204177430Legislação da Defensoria PúblicaO Defensor Público-Geral do Estado exerce a chefia institucional e