///
De acordo com a Lei nº 4.320/64 e a Lei nº 101/2000, as despesas
No campo do estudo das finanças públicas e da evolução do papel do Estado na economia, o exercício da função alocativa
As despesas obrigatórias de caráter continuado, de acordo com o regramento estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal,
O Estado de Eldorado do Norte, considerando a aposentadoria de vários servidores efetivos, assinou um contrato de terceirização de mão de obra, no val...
Um determinado Estado federado brasileiro efetuou despesas com obras públicas, com inativos, com amortização da dívida pública e com participação em a...
Em relação a elaboração e aprovação das peças de planejamento, é correto afirmar:
No estágio da liquidação da despesa governamental,
As transferências realizadas por um governo estadual para os municípios referentes a convênios celebrados para a construção de prédios onde funcionarã...
A Lei de Responsabilidade Fiscal criou o anexo de riscos fiscais e o demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e...
No SIAFI, um código estruturado que identifica o roteiro contábil completo de atos ou fatos administrativos é denominado
O controle externo das contas públicas que tem como objetivo verificar a probidade da administração, a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos e...