Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204109673A Constituição Federal dispõe que o sufrágio universal, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular são instrumento...1457941204109673Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição Federal dispõe que o sufrágio universal, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular são instrumentos que evidenciam o exercícioAda cidadania.Bda democracia.Cda soberania popular.Dda dignidade da pessoa humana.Edo pluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204125845Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada mediante propostaQuestão 457941204132504Direito ConstitucionalAs medidas provisóriasQuestão 457941204132919Direito ConstitucionalA proteção constitucional da família se dá, expressamente, por meioQuestão 457941204152891Direito ConstitucionalO Poder Constituinte derivado tem como característica, dentre outras, serQuestão 457941204162607Direito ConstitucionalA Súmula Vinculante nº 21 dispõe, em seu verbete, sobre a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens como requisito de admissibi...Questão 457941204182424Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar:Questão 457941204186133Direito ConstitucionalA empresa EIOATVO firmou contrato administrativo com a União Federal para o fornecimento de tijolos para específica obra pública, que será executada e...Questão 457941204190759Direito ConstitucionalNo que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária é certo que, o auditor, quando em substituição a Ministro do Tribunal de Contas, t...Questão 457941204193731Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas a respeito dos Deputados e Senadores:I. Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a j...Questão 457941205284131Direito ConstitucionalConsidere que, por meio de decisões judiciais, tenham sido determinadas as seguintes providências:I. Suspensão das atividades de associação de torcedo...