Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204109767Concorrência, tomada de preços e convite são modalidades de licitação pública cuja aplicabilidade é determinada em funçã...1457941204109767Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Tipos e Modalidades de LicitaçãoConcorrência, tomada de preços e convite são modalidades de licitação pública cuja aplicabilidade é determinada em funçãoAda complexidade do objeto da contratação.Bda relevância, para a Administração pública, do objeto da contratação.Cda natureza do objeto e do valor estimado da contratação.Dda relevância e urgência da contratação.Edo valor de referência da contratação, assim considerado o praticado em situações pretéritas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124134Direito AdministrativoNos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021), a celebração do acordo de não persecução...Questão 457941204145751Direito AdministrativoJovens que além de dificuldades sociais apresentam deficiências físicas, visuais, auditivas e intelectuais são protegidos por legislação específica. D...Questão 457941204150790Direito AdministrativoA execução dos contratos regidos pela Lei nº 8.666/93 possui peculiaridades em relação às concessões de serviço público regidas pela Lei nº 8.987/95, ...Questão 457941204156927Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis da união, autarquias e fundações públicas federais,Questão 457941204172734Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 8.666/1993, para a contratação de instituição ou organização, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de...Questão 457941204178231Direito AdministrativoA Administração Pública pretende alienar um prédio onde funciona uma Secretaria de Estado, uma vez que apurou que o valor de mercado do imóvel aumento...Questão 457941204183848Direito AdministrativoO Estado adquiriu imóveis em procedimento judicial (adjudicação em processo de execução fiscal) e, em razão da natureza dos mesmos, não pretende afetá...Questão 457941204185232Direito AdministrativoA administração indireta compreende, além de outras entidades, as empresas públicas e sociedades de economia mista, as quais têm personalidade jurídic...Questão 457941204194354Direito AdministrativoNo que diz respeito ao elemento motivo dos atos administrativos, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204195459Direito AdministrativoO procedimento licitatório para alienação de bens da Administração é