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A prisão preventiva
Sobre as diversas modalidades de ação penal, é correto afirmar:
Em relação à cadeia de custódia da prova, é correto afirmar:
Sobre o Tribunal do Júri, as nulidades em seu procedimento e a competência para julgamento, é correto afirmar que
Seguindo a tendência da legislação brasileira de estabelecer prioridades de atendimento, o Código de Processo Penal estabelece que se dará prioridade ...
Sobre a suspensão condicional do processo, prevista na Lei nº 9099/95, é correto afirmar:
Em processo que apura o delito de abandono material, (art. 244 do CP), em resposta à acusação, o réu alega não ser o pai do abandonado, pessoa menor d...
Com relação às nulidades e ao Tribunal do Júri, analise as seguintes assertivas:I. Ao julgar apelação interposta pelo Ministério Público com fundament...
NÃO se enquadra na hipótese de flagrante delito a do agente que
Em relação ao procedimento do júri, é correto afirmar que
Em relação ao Juizado Especial Criminal, é INCORRETO afirmar que