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Sobre as diversas modalidades de ação penal, é correto afirmar:
No início do ano de 2019, a Polícia Federal deflagrou uma operação que desmantelou uma organização criminosa de 20 pessoas, estruturalmente ordenada e...
À luz do que dispõe a legislação acerca da suspensão condicional do processo, conhecida também como sursis processual, é correto afirmar:
Sobre a prisão em flagrante é correto afirmar que
É cabível a interposição de embargos infringentes e de nulidade em face de
Manoel e Joaquim estão sendo processados acusados da prática de crime de concussão contra a vítima José. No curso da ação penal, José pretende intervi...
O arquivamento implícito do inquérito policial é
No que se refere a procedimento no Tribunal do Júri, é INCORRETO afirmar:
Ticio está cometendo a infração penal; Tércio acabou de cometê-la; Cícero foi encontrado, logo depois, com instrumentos, armas e objetos que fazem pre...
Não será dado habeas corpus:
A respeito da competência, considere:I. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência da vítima.II....