Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204112687A instituição do pregão como modalidade de licitação trouxe agilidade para a Administração pública, que passou a fazer u...1457941204112687Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Pregão - Lei nº 10.520/2002A instituição do pregão como modalidade de licitação trouxe agilidade para a Administração pública, que passou a fazer uso dele com bastante frequência. Essa agilidade do procedimento se exterioriza, por exemplo,Ano julgamento dos recursos interpostos pelos licitantes, que é feito no mesmo dia da sessão única onde ocorre o pregão.Bpela proposta dos licitantes ser verbal, o que possibilita disputa para redução do valor e obtenção do menor preço para a Administração, com decisão na mesma sessão.Cpela simplificação da fase de habilitação, que fica restrita à garantia da proposta e da execução do contrato.Dcom a concentração das fases de classificação, habilitação, homologação e adjudicação, nessa ordem, em uma única sessão.Ecom a possibilidade de reiniciar a sessão no caso do licitante classificado com a melhor proposta na primeira sessão não ser habilitado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119161Direito AdministrativoNo tocante à garantia de execução contratual, a Lei nº 14.133/2021 estatui que:Questão 457941204122366Direito AdministrativoSuponha que o Município de São Paulo planeje implementar uma ampla reorganização administrativa, com criação de novas Secretarias, extinção de outras ...Questão 457941204123723Direito AdministrativoO prazo para o servidor entrar em exercício, contado da posse, é deQuestão 457941204128925Direito AdministrativoNa Lei nº 14.133/2021, no Título II, em seu Capítulo I, Artigo 17, são apresentadas as fases, em sequência, que devem ser observadas no processo de li...Questão 457941204141550Direito AdministrativoConsidere as assertivas abaixo acerca do conceito de órgão do Estado, explicitado por Hans Kelsen em sua obra Teoria Geral do Direito e do Estado.I. Q...Questão 457941204159583Direito AdministrativoConsidere os seguintes itens:I. Edição de atos de caráter normativo.II. Decisão de recursos administrativos.III. Matérias de competência exclusiva do ...Questão 457941204167304Direito AdministrativoCerto deputado federal foi condenado recentemente por improbidade administrativa em decorrência de sua participação societária em empresa contratada p...Questão 457941204174331Direito AdministrativoAs autarquias caracterizam-se comoQuestão 457941204192924Direito AdministrativoNos termos da Lei federal que dispõe sobre normas gerais de concessão de serviços públicos, a encampação, entendida comoQuestão 457941204197036Direito AdministrativoAnalise as seguintes assertivas acerca da utilização dos bens públicos.I. Permissão de uso é ato negocial, unilateral, discricionário e precário atrav...