Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204112899Juiz do Trabalho ao qual seja imputada a prática de crime de homicídio será processado e julgado, criminalmente, perante...1457941204112899Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do TrabalhoJuiz do Trabalho ao qual seja imputada a prática de crime de homicídio será processado e julgado, criminalmente, perante oASuperior Tribunal de Justiça, sendo do Supremo Tribunal Federal a competência para processar e julgar habeas corpus em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do magistrado.Bórgão de primeira instância da Justiça estadual comum, sendo do Tribunal de Justiça estadual a competência para processar e julgar habeas corpus em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do magistrado.CTribunal Regional Federal da área de sua jurisdição, sendo do Superior Tribunal de Justiça a competência para processar e julgar habeas corpus em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do magistrado.DTribunal Regional do Trabalho ao qual esteja vinculado, sendo do Tribunal Superior do Trabalho a competência para processar e julgar habeas corpus em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do magistrado.ETribunal de Justiça Estadual, sendo do Superior Tribunal de Justiça a competência para processar e julgar habeas corpus em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do magistrado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112787Direito ConstitucionalConsidere que tramitam perante a Assembleia Legislativa de determinado Estado propostas de emenda constitucional estabelecendo queI. a remuneração e o...Questão 457941204114476Direito ConstitucionalConforme a Constituição federal, em relação às finanças públicas, compete à lei complementar dispor sobre:Questão 457941204114696Direito ConstitucionalSobre servidores públicos no sistema constitucional brasileiro, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204124133Direito ConstitucionalRodolfo, brasileiro, tem 50 anos de idade, é trabalhador urbano e realiza seu trabalho no período noturno, em turnos ininterruptos de revezamento. São...Questão 457941204133022Direito ConstitucionalLei ordinária federal autoriza que o trabalho do preso seja remunerado com observância de um patamar mínimo de três quartos do salário mínimo, impondo...Questão 457941204135821Direito ConstitucionalO princípio do não retrocesso social se identifica com a ideia deQuestão 457941204142178Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a Constituição Federal acerca da composição do Poder Legislativo Federal,Questão 457941204173422Direito ConstitucionalUm dos capítulos mais importantes da Constituição Federal é o que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, tanto que é matéria elevada à ...Questão 457941204193008Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da liberdade de associação:I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos,...Questão 457941204319803Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: o Presidente da República, no lapso temporal de cinco dias, praticou três atos distintos: (i) representou o ...