Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204113024De acordo com a Lei estadual nº 7.799/2002 e com o Decreto estadual nº 20.685/04, é fato gerador do Imposto sobre a Prop...1457941204113024Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do MaranhãoDe acordo com a Lei estadual nº 7.799/2002 e com o Decreto estadual nº 20.685/04, é fato gerador do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, aApropriedade de veículo de transporte terrestre, sendo esse imposto devido mensalmente.Bposse ou a propriedade de veículo automotor terrestre, aquático e aéreo, sendo esse imposto devido mensalmente.Cdetenção, a posse ou a propriedade de veículo automotor terrestre, aquático e aéreo, sendo esse imposto devido semestralmente.Dpropriedade de veículo automotor terrestre, sendo esse imposto devido anualmente.Eposse ou a detenção de veículo terrestre, aquático e aéreo objeto de contrato de arrendamento, sendo esse imposto devido anualmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121722Legislação EstadualA Instrução Técnica nº 02/2019 emitida pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo tem como objetivoQuestão 457941204142970Legislação EstadualTrês Auditores Fiscais do Estado de Santa Catarina, ao planejar a execução de trabalhos fiscais junto a contribuintes do ITCMD, depararam-se com quest...Questão 457941204142998Legislação EstadualNas operações interestaduais, conforme estabelece a Lei nº 10.297/1996, a alíquota é de 4%Questão 457941204144764Legislação EstadualÉ atribuição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal:Questão 457941204145244Legislação EstadualO Sr. Manuel, contabilista, que trabalha em uma empresa localizada em Brasília/DF, está analisando diversos eventos, para elaborar a escrita fiscal da...Questão 457941204150318Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, o funcionário público efetivo primário que pratica usura sob qualquer f...Questão 457941204173651Legislação EstadualNos termos da CE/RN, quem não receber, no prazo de dez dias, informações de seu interesse particular, de interesse coletivo ou geral, requeridas aos ó...Questão 457941204320977Legislação EstadualNÃO se insere entre os requisitos para ingresso no serviço público previstos na Lei Complementar nº 10.098/94, que dispõe sobre o estatuto e regime ju...Questão 457941205283186Legislação EstadualA Lei Estadual nº 4.090/2011 regula o desenvolvimento nas carreiras dos servidores na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. A forma ...Questão 457941205283425Legislação EstadualPara a execução da Política Estadual de Educação Ambiental no Estado do Maranhão, a Lei nº 9.279/2010 estabelece as seguintes competências: