Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204114017De acordo com a Constituição Federal, o cargo de Advogado-Geral da União, observados limites etários, o notável saber ju...1457941204114017Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRF-3Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia PúblicaDe acordo com a Constituição Federal, o cargo de Advogado-Geral da União, observados limites etários, o notável saber jurídico e a reputação ilibada, comporta provimento através de nomeação pelo Presidente da República, a qual seráAprecedida de eleição dentre todos os integrantes da carreira de Advogado da União, que formarão lista tríplice vinculativa.Blivre, devendo, no entanto, recair em integrante da carreira de Advogado da União.Clivre, devendo, no entanto, ser aprovada pelo Senado Federal.Dlivre, podendo, inclusive, recair em pessoa que não integre a carreira de Advogado da União.Elivre, exercendo o titular do cargo mandato por prazo certo e determinado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123105Direito ConstitucionalMônica, filha de pais brasileiros, nasceu nos Estados Unidos quando sua genitora estava lá a serviço do Brasil. Rogério, filho de pais colombianos, na...Questão 457941204125596Direito ConstitucionalFernanda, brasileira, estava a serviço do Brasil na Colômbia quando sua filha Carolina nasceu em território colombiano. Em conformidade com a Constitu...Questão 457941204127840Direito ConstitucionalO Presidente da República propôs, perante o Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade na qual foi declarada a inconstituciona...Questão 457941204132915Direito ConstitucionalAcerca dos direitos dos povos indígenas na Constituição Federal,Questão 457941204136936Direito ConstitucionalLauro, Estevão e Cássio são amigos. Lauro jamais prestou concurso público e ocupa cargo comissionado em Secretaria de Estado. Estevão passou em concur...Questão 457941204138655Direito ConstitucionalEm matéria de responsabilidade do chefe do Poder Executivo federal, a Constituição Federal de 1988 estabelece queQuestão 457941204163070Direito ConstitucionalO Presidente da República editou Medida Provisória – MP dispondo sobre requisitos para a aquisição do benefício da pensão por morte no âmbito do regim...Questão 457941204178769Direito ConstitucionalDentre os direitos sociais assegurados pela Constituição Federal aos trabalhadores está aQuestão 457941204193731Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas a respeito dos Deputados e Senadores:I. Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a j...Questão 457941204198654Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade incidental brasileiro