Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204114082A União, os Estados e o Distrito Federal possuem competência legislativa concorrente sobre todas as seguintes matérias:1457941204114082Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRF-3Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisA União, os Estados e o Distrito Federal possuem competência legislativa concorrente sobre todas as seguintes matérias:ADireito agrário, financeiro, econômico e urbanístico; trânsito, transporte, custas de serviços forenses, produção e consumo.BDireito do trabalho, tributário, financeiro, econômico e urbanístico; orçamento e juntas comerciais.CDireito ambiental, do trabalho e econômico; desapropriação, trânsito e transporte.DDireito agrário, financeiro, ambiental; seguridade social, proteção do patrimônio cultural e sistema de poupança popular.EDireito tributário, financeiro, penitenciário, ambiental e econômico; proteção ao patrimônio cultural e à infância e juventude.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106810Direito ConstitucionalCândida é Vereadora eleita pelo partido político "X" e, supondo-se que, um ano após sua eleição como Vereadora, deseje dele se desligar para filiar-se...Questão 457941204109669Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos estendidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a Constituição Federa...Questão 457941204112682Direito ConstitucionalConsidere, abaixo, as atribuições do Poder Legislativo Federal:I. Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Esta...Questão 457941204122182Direito ConstitucionalEstela nasceu no Brasil quando seus pais, estrangeiros, nascidos no Chile, residiam no Brasil e trabalhavam como vendedores em uma loja de roupas. Qua...Questão 457941204143765Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, as emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprov...Questão 457941204144719Direito ConstitucionalSaulo, empregado sindicalizado, foi dispensado, sem justa causa, da empresa onde trabalhava, nove meses após o término do exercício do mandato de carg...Questão 457941204145454Direito ConstitucionalCerto Estado foi condenado por sentença judicial transitada em julgado, proferida por uma das Varas da Justiça Estadual, a pagar diferenças salariais ...Questão 457941204154773Direito ConstitucionalConsiderando a hermenêutica do princípio da separação de poderes e das funções típicas do Poder Judiciário:Questão 457941204158206Direito ConstitucionalOs Desembargadores do Tribunal de Justiça são processados e julgados originariamente peloQuestão 457941204181508Direito ConstitucionalLei estadual que disponha sobre propaganda comercial será