Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204114085Rivanildo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, cometeu, no exercício de suas funções, crime de responsabilidade....1457941204114085Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRF-3Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoRivanildo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, cometeu, no exercício de suas funções, crime de responsabilidade. Em tal hipótese, o julgamento respectivo competirá aoASupremo Tribunal Federal.BSuperior Tribunal de Justiça.CCongresso Nacional.DSenado Federal.EConselho Nacional de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107568Direito ConstitucionalDiante do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos:Questão 457941204110255Direito ConstitucionalMatias, empregado da fazenda X, foi eleito suplente de cargo de direção no sindicato rural Y. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal,Questão 457941204111535Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a convocação de plebiscito é competência exclusivaQuestão 457941204123616Direito ConstitucionalFamiliares de Pedro, preso em regime fechado, pleiteiam na Justiça brasileira o benefício do auxílio-reclusão. De acordo com o previsto pela Emenda Co...Questão 457941204130555Direito ConstitucionalServidor público ocupante de cargo efetivo na Administração direta estadual é cônjuge da Governadora do Estado respectivo. No curso do mandato, a Gove...Questão 457941204136268Direito ConstitucionalO Governador do Estado de Goiás apresentou projeto de lei que dispôs sobre a carreira de médicos titulares de cargos públicos estaduais efetivos e fix...Questão 457941204142204Direito ConstitucionalSegundo previsto na Constituição Federal de 1988, são considerados direitos sociaisQuestão 457941204154573Direito ConstitucionalAo decidir, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI nº 4.163, que qualquer política pública que desvie pessoas ou verbas para outra entidade,...Questão 457941204165152Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no seu art. 198, inciso III, estabelece que o Sistema Único de Saúde deve contar com a participação da comunidade. Ess...Questão 457941204186878Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o controle interno exercido no âmbito de cada Poder, alcança