Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204114507Carlos ajuizou, contra o Município, ação de ressarcimento por danos causados em veículo terrestre, dando à causa valor s...1457941204114507Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Estrutura dos ProcedimentosCarlos ajuizou, contra o Município, ação de ressarcimento por danos causados em veículo terrestre, dando à causa valor superior a 60 vezes o do salário mínimo. De acordo com o Código de Processo Civil, observar-se-á o procedimentoAordinário, pois o procedimento sumário não pode ser adotado quando for parte o poder público.Bsumário, devendo o juiz extinguir o processo, sem resolução de mérito, se houver necessidade de prova técnica de maior complexidade.Csumário, mas este será convertido para o ordinário, em audiência de conciliação, quando houver necessidade de prova técnica de maior complexidade.Dordinário, tendo em vista que o valor da causa supera 60 vezes o do salário mínimo.Esumário, vedada, em qualquer caso, a conversão para o procedimento ordinário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106557Código de Processo Civil (CPC)A tutela de evidênciaQuestão 457941204118312Código de Processo Civil (CPC)Com relação às figuras do custos vulnerabilis e do amicus curiae, suas finalidades primordiais e suas distinções entre si, oQuestão 457941204124938Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a Lei nº 9.099/1995, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis,Questão 457941204137167Código de Processo Civil (CPC)Segundo o Código de Processo Civil, é possível estabelecer calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso. Esse calendário será fix...Questão 457941204145643Código de Processo Civil (CPC)No tocante ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, considere os enunciados seguintes:I. O incidente de desconsideração é cabível em...Questão 457941204154539Código de Processo Civil (CPC)João Haroldo procura a defensoria pública com a finalidade de deduzir pretensão de danos materiais e morais em face de uma empresa de cartões de crédi...Questão 457941204174295Código de Processo Civil (CPC)Para que questão prejudicial seja coberta pela coisa julgada, a parteQuestão 457941204176326Código de Processo Civil (CPC)Paulo, na condição de réu, admitiu em juízo, por erro essencial, a verdade de um fato contrário ao seu interesse e favorável ao adversário. A sentença...Questão 457941204179754Código de Processo Civil (CPC)A ação civil públicaQuestão 457941204188842Código de Processo Civil (CPC)No que concerne à prova testemunhal, depois de apresentado o rol de testemunhas, considere:I. A testemunha faleceu.II. A testemunha, por enfermidade, ...