Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204114691A ideia segundo a qual todos os juízes de qualquer posição hierárquica estão em condições de revisar os atos dos demais ...1457941204114691Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT-23Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle DifusoA ideia segundo a qual todos os juízes de qualquer posição hierárquica estão em condições de revisar os atos dos demais órgãos constitucionais, para verificar se estão ajustados ao preceituado pela lei fundamental,Atrata de violação do princípio da separação de poderes e consequente impossibilidade material de validade de tal decisão assim emitida.Bexpressa a forma de controle difuso de constitucionalidade, aceita em nosso sistema constitucional.Ccorresponde à manifestação de técnica judicial denominada de “jurisprudência dos valores” e apenas é correta em relação ao Supremo Tribunal Federal.Destá limitada aos juízes dos Tribunais Superiores em julgamento específico de ação constitucional típica.Eacha-se condicionada às hipóteses em que não houve prévio controle político de constitucionalidade pelo órgão de origem da norma ou ato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117522Direito ConstitucionalO reconhecimento de direito com base em interpretação conforme a Constituição, em diálogo com normas internacionais de direitos humanos, por órgão fra...Questão 457941204122392Direito ConstitucionalRelativamente ao brasileiro nato, a Constituição Federal prevê queQuestão 457941204127484Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais,Questão 457941204136662Direito ConstitucionalA soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mais a iniciativa popular, o referend...Questão 457941204158234Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos consagrados na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204162164Direito ConstitucionalConsidere as seguintes empresas:I. AB − 170 empregados e exerce suas atividades no ramo alimentício.II. CD − 205 empregados e exerce suas funções no r...Questão 457941204172569Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas:I. Hortência é desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.II. Marcos é juiz de direito d...Questão 457941204185567Direito ConstitucionalEm outubro de 2011, ao apreciar Recurso Extraordinário em que se discutia a constitucionalidade da exigência formulada em lei federal de aprovação em ...Questão 457941204188283Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, compete originariamente ao Superior Tribunal de JustiçaQuestão 457941204189222Direito ConstitucionalEm capítulo dedicado à comunicação social, a Constituição da República veda