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Para efeitos da Lei nº 12.305/2010 a gestão integrada de resíduos sólidos é
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, zonas de amortecimento são:
Uma empresa do setor de biotecnologia pretende instalar uma unidade industrial para a produção de um novo biopesticida. Embora o produto tenha se most...
Considere a definição constante do Código Florestal regulamentado pela Lei no 12.651/2012: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a ...
O Estado de Goiás pretende se unir a outros 20 (vinte) estados para instituir parcerias visando impulsionar a regeneração ambiental, o equilíbrio clim...
Determinada empresa do ramo do agronegócio realiza, a cada colheita, a queima da palha da cana-de-açúcar. Por conta desse procedimento rotineiro algum...
A Resolução CONAMA 357/2005, considerando suas alterações, estabelece as classes de qualidade para as águas doces, salobras e salinas. Segundo esse cr...
A Política Nacional de Recursos Hídricos tem como fundamento que
No caso dos Licenciamentos Ambientais de estabelecimentos destinados a produzir materiais nucleares e/ou utilizar energia nuclear em suas aplicações, ...
De acordo com a Lei nº 6.938/81, o Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA possui o Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA em sua estrutura c...
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, o plano de gerenciamento de resíduos sólidos