Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204111986De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, zonas de amor...1457941204111986Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, zonas de amortecimento são:AAs áreas com limites definidos pelo Poder Público, onde haverá manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitindo apenas o uso indireto de atributos naturais.BAs porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, possibilitando o fluxo de genes e movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e recolonização de áreas degradadas.COs setores em uma unidade de conservação com objetivos de manejo e normas específicas, estabelecendo meios e condições para que todos os objetivos da unidade sejam alcançados de forma harmônica.DOs espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos.EO entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112002Direito AmbientalDe acordo com o que dispõe a lei que instituiu o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza do Maranhão:Questão 457941204127546Direito AmbientalConsidere a definição constante do Código Florestal regulamentado pela Lei no 12.651/2012: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a ...Questão 457941204128614Direito AmbientalSegundo Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), vigente desde 1986, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente dep...Questão 457941204145668Direito AmbientalDeterminado proprietário de área rural com remanescente de mata nativa realizou a extração ilegal de madeira dentro de sua propriedade. Responsabiliza...Questão 457941204154478Direito AmbientalSegundo o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, osQuestão 457941204165433Direito AmbientalA Política Nacional de Saneamento Básico, em conformidade com a Lei no 11.445/2007, estabelece:Questão 457941204170039Direito AmbientalDe acordo com a resolução CONAMA nº 357 de 17/03/2005, as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas em treze classes de...Questão 457941204183103Direito AmbientalA inversão do ônus da prova em Ação Civil Pública em matéria ambiental, conforme entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, consoli...Questão 457941204183104Direito AmbientalNo Estado do Acre, onde, a partir da década de 1970, iniciou-se um processo acelerado de desmatamento da floresta para dar lugar a grandes pastagens d...Questão 457941204189854Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de Crimes Ambientais, estabelece que