Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204117629Osvald e Lilly, ingleses, estavam residindo no Brasil a serviço da Itália, quando Nicole nasceu. Nessa situação, com bas...1457941204117629Ano: 2026Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeOsvald e Lilly, ingleses, estavam residindo no Brasil a serviço da Itália, quando Nicole nasceu. Nessa situação, com base apenas nas informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal de 1988, NicoleAnão é brasileira nata, mas poderá se naturalizar brasileira se residir no Brasil por um ano interrupto e tiver idoneidade moral.Bnão é brasileira nata, mas poderá se naturalizar brasileira se residir no Brasil por, pelo menos, quinze anos ininterruptos e não tiver condenação penal.Cnão é brasileira nata, pois seus pais aqui estavam a serviço da Itália.Dnão é brasileira nata, pois seus pais são ingleses.Eé brasileira nata, pois nasceu no Brasil e seus pais não estavam aqui a serviço de seu país de origem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111282Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas:I. Richard, inglês naturalizado brasileiro, com 40 anos de idade.II. Moisés, brasileiro nato, com 33 anos...Questão 457941204130554Direito ConstitucionalConsidere que leis de determinado Estado tenham contemplado as seguintes situações, em matéria de remuneração de pessoal:I. O reajuste dos vencimentos...Questão 457941204139783Direito ConstitucionalLineu é juiz federal titular de vara de competência mista e deve decidir acerca da sua competência com relação a três processos que lhe foram distribu...Questão 457941204151741Direito ConstitucionalA fim de assegurar os princípios da celeridade processual e do acesso à prestação jurisdicional, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204154102Direito ConstitucionalO Senado Federal instaurou comissão parlamentar de inquérito para apurar a ocorrência de crime de sonegação fiscal de tributo federal praticado por em...Questão 457941204174126Direito ConstitucionalAnalise a seguinte ementa de acórdão do Plenário do Supremo Tribunal Federal − STF: “Habeas corpus. Penal. Tráfico de entorpecentes. Crime praticado d...Questão 457941204193012Direito ConstitucionalCom base no ordenamento jurídico pátrio, são bens da UniãoQuestão 457941204193734Direito ConstitucionalO Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado, dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, ...Questão 457941204197024Direito Constitucional“A ... da Dívida Pública pode votar hoje o relatório final sobre as investigações. O parecer do deputado Pedro Novais foi discutido na semana passada....Questão 457941205284143Direito ConstitucionalA respeito da discussão e da votação, nos termos do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, é correto afirmar: