Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204193734O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado, dentre integrantes da carreira, ma...1457941204193734Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoO Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado, dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, peloACongresso Nacional após a aprovação de seu nome pelo Presidente da República, para mandato de dois anos, vedada a recondução.BPresidente da República após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, para mandato de dois anos, vedada a recondução.CPresidente da República após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.DSenado Federal após a aprovação de seu nome pelo Presidente da República, para mandato de dois anos, permitida a recondução.ECongresso Nacional após a aprovação de seu nome pela Câmara dos Deputados, para mandato de dois anos, vedada a recondução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120552Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988,Questão 457941204120920Direito ConstitucionalOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa foram ressaltados pelo Supremo Tribunal Federal em decisões de caráter vinculante, podendo-se des...Questão 457941204138657Direito ConstitucionalAo indivíduo que pretenda obter acesso a informações relativas a si próprio, constantes de bancos de dados de entidades de caráter público, caberá val...Questão 457941204139811Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos e garantias fundamentais,Questão 457941204166455Direito ConstitucionalDeterminado servidor público da Administração direta federal, que exerce sua atividade sob condição especial que lhe prejudica a saúde, requer que lhe...Questão 457941204169026Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas:I. É inconstitucional lei estadual que institui dever a supermercados e estabelecimentos assemelhados de expor, num...Questão 457941204169598Direito ConstitucionalO Governador de determinado Estado decreta intervenção em Município situado em seu território, sem apreciação do ato pela Assembleia Legislativa, em d...Questão 457941204179652Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: João foi eleito membro da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para o biênio 2010/2011. Ao ...Questão 457941204185251Direito ConstitucionalSimão, Presidente da República Federativa do Brasil, faleceu em um acidente aéreo. Tercius, Vice-Presidente, assumiu o cargo, mas faleceu seis meses d...Questão 457941204191511Direito ConstitucionalA destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização