Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204191511A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autor...1457941204191511Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT-23Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoA destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorizaçãoAda maioria absoluta da Câmara dos Deputados.Bda maioria absoluta do Senado Federal.Cdo Supremo Tribunal Federal.Ddo Superior Tribunal de Justiça.Edo Conselho Nacional do Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117645Direito ConstitucionalArmando, 40 anos de idade, é Prefeito do Município onde reside e deseja, nas próximas eleições, candidatar-se a Governador do seu Estado. Seu filho Jú...Questão 457941204132815Direito ConstitucionalDiante do que dispõe a Constituição Federal sobre as competências dos entes federativos, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federa...Questão 457941204133611Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, se verificado que um Estado da federação aplicou, em determinado exercício financeiro, 25% da receita resultante d...Questão 457941204158074Direito ConstitucionalRelativamente à aplicação de recursos públicos na educação, a Constituição da República estabelece queQuestão 457941204159718Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações, relativas ao exercício da chefia do Poder Executivo na esfera federal:I. Renúncia do Presidente da República no iníc...Questão 457941204171878Direito ConstitucionalConsoante o disposto no texto constitucional, o Plano Nacional de Cultura, a ser estabelecido em lei, deve visar ao desenvolvimento cultural do País e...Questão 457941204173425Direito ConstitucionalA CF/88 disciplina regras gerais relativas à Administração pública, dedicando relevante espaço aos servidores públicos da Administração direta, aos qu...Questão 457941204192732Direito ConstitucionalDois terços dos Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos peloQuestão 457941204200956Direito ConstitucionalA Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal,Questão 457941204321463Direito ConstitucionalEm relação à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), considerada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar qu...