Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204200956A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constitu...1457941204200956Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalA Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal,Abens de propriedade dos Estados onde se situem, que disciplinarão a utilização dos recursos naturais.Bbens de propriedade dos municípios onde se situem, vedada sua utilização por terceiros.Cpatrimônio do ente público responsável pela sua gestão, utilização e preservação.Dpatrimônio nacional, vedada, portanto, sua utilização pelos cidadãos.Epatrimônio nacional, passíveis de serem utilizados de forma sustentável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107141Direito ConstitucionalUm grupo de deputados federais propôs um projeto de lei de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente para que a idade penal seja reduzida para...Questão 457941204109392Direito ConstitucionalDurval foi alvo de racismo em seu trabalho. Ao consultar a Constituição Federal, descobriu que a prática de racismo constitui crimeQuestão 457941204134455Direito ConstitucionalConstitui crime imprescritível:Questão 457941204135953Direito ConstitucionalSegundo expressamente previsto no texto da Constituição Federal de 1988, sobre o sistema tributário nacional, caberá à lei complementarQuestão 457941204147945Direito ConstitucionalConsidere os seguintes tópicos da Constituição Federal do Brasil:I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do...Questão 457941204172569Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas:I. Hortência é desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.II. Marcos é juiz de direito d...Questão 457941204176590Direito ConstitucionalUma lei municipal que trata de coleta seletiva de resíduos sólidos seráQuestão 457941204184623Direito ConstitucionalI. Presidente da Câmara dos Deputados.II. Presidente do Senado Federal.III. Membro de Tribunal Regional Federal.IV. Ministro do Superior Tribunal de J...Questão 457941204187015Direito ConstitucionalEm relação à liberdade de crença, estabelece a Constituição queQuestão 457941205284111Direito ConstitucionalConsidere que, por meio de decisões judiciais, tenham sido determinadas as seguintes providências:I. Suspensão das atividades de associação de torcedo...