Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204184623I. Presidente da Câmara dos Deputados.II. Presidente do Senado Federal.III. Membro de Tribunal Regional Federal.IV. Mini...1457941204184623Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF-2Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeI. Presidente da Câmara dos Deputados.II. Presidente do Senado Federal.III. Membro de Tribunal Regional Federal.IV. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.São, dentre outros, cargos privativos de brasileiro nato os indicados APENAS emAI, II e III.BII e III.CI e II.DI e IV.EII e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111812Direito ConstitucionalAntônio convocou aqueles que compartilhavam das mesmas ideias que as suas, por meio de rede social, para reunião em praça pública, na próxima quarta-f...Questão 457941204117637Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal 1988, o Ministério PúblicoQuestão 457941204119716Direito ConstitucionalSuponha que o sindicato de determinada categoria de servidores públicos de Mato Grosso tenha impetrado mandado de injunção, perante o Tribunal de Just...Questão 457941204134439Direito ConstitucionalSobre direitos e deveres individuais e coletivos, considere:I. As entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou e...Questão 457941204160011Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais relativas à Seguridade Social, é correto afirmar:Questão 457941204160430Direito ConstitucionalO direito de greve no serviço público, a inadmissibilidade de provas obtidas por meios ilícitos no processo e a liberdade de exercício de qualquer pro...Questão 457941204171887Direito ConstitucionalO texto constitucional assegura gratuidadeQuestão 457941204178951Direito ConstitucionalSuponha que um indivíduo obtenha prescrição médica para uso de medicamento nacional, registrado na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ...Questão 457941204187452Direito ConstitucionalMaximiliano, Governador de Estado, foi acusado da prática de crime comum e preso, desejando ingressar com habeas corpus para ser libertado, cujo reméd...Questão 457941205283847Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observado...