Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204187452Maximiliano, Governador de Estado, foi acusado da prática de crime comum e preso, desejando ingressar com habeas corpus ...1457941204187452Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Superior Tribunal de JustiçaMaximiliano, Governador de Estado, foi acusado da prática de crime comum e preso, desejando ingressar com habeas corpus para ser libertado, cujo remédio constitucional será processado e julgado originariamente peloATribunal Regional Eleitoral competente do seu Estado de origem.BSupremo Tribunal Federal.CSuperior Tribunal de Justiça.DTribunal de Justiça competente do seu Estado de origem.ETribunal Superior Eleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109508Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança, considere:I. Quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, a utilização do mandado de segurança depende ...Questão 457941204114697Direito ConstitucionalSobre a prática de crime de responsabilidade do Presidente da República,Questão 457941204125848Direito ConstitucionalUm dos princípios gerais da atividade econômica éQuestão 457941204126697Direito ConstitucionalMartina nasceu quando seus pais, brasileiros natos, faziam um intercâmbio para aprender inglês em um determinado país estrangeiro. Ela foi registrada ...Questão 457941204135747Direito ConstitucionalUma emenda inconstitucional à Constituição brasileiraQuestão 457941204159057Direito ConstitucionalO Sistema de Controle Interno deve ser mantido, de forma integrada, por cada Poder da Federação (Legislativo, Executivo e Judiciário). Segundo a Const...Questão 457941204188635Direito ConstitucionalPara fazer frente a aumento inercial de despesas públicas com benefícios de prestação continuada pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social − INSS...Questão 457941204191003Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso ordinário,Questão 457941204192125Direito ConstitucionalFoi ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em que se pleiteia sejam declarados inconstitucionais...Questão 457941204192760Direito ConstitucionalPara o julgamento pelo Plenário de alteração ou cancelamento de enunciado de súmula, o quorum é de