Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204159057O Sistema de Controle Interno deve ser mantido, de forma integrada, por cada Poder da Federação (Legislativo, Executivo ...1457941204159057Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoO Sistema de Controle Interno deve ser mantido, de forma integrada, por cada Poder da Federação (Legislativo, Executivo e Judiciário). Segundo a Constituição Federal, o Sistema de Controle Interno, tem a finalidade de, entre outras,Aapoiar o Controle Externo no exercício de sua missão institucional.Bapreciar as contas prestadas anualmente pelos ordenadores de despesa do respectivo Poder.Crepresentar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos verificados na execução dos orçamentos.Dfiscalizar a legalidade da execução das receitas e despesas aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.Eavaliar o cumprimento das metas previstas na Lei Orçamentária Anual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124687Direito ConstitucionalO trabalhador rural terá, dentre outros, o direito aoQuestão 457941204129466Direito ConstitucionalMarlene, 28 anos de idade, brasileira naturalizada, cogitou candidatar-se para o cargo de Deputado Federal, nas eleições gerais do ano em curso. Diant...Questão 457941204133611Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, se verificado que um Estado da federação aplicou, em determinado exercício financeiro, 25% da receita resultante d...Questão 457941204150889Direito ConstitucionalSob o fundamento de passar por situação de drástica redução na arrecadação tributária e da necessidade de atender aos percentuais constitucionais de a...Questão 457941204153494Direito ConstitucionalO Presidente da República propôs projeto de emenda à Constituição Federal para que fosse alterada a idade mínima para a aposentadoria dos servidores p...Questão 457941204174378Direito ConstitucionalO Artigo 2o da CE/RN estabelece que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos. Ainda assim, compete à Assembleia L...Questão 457941204195339Direito ConstitucionalSobre a competência do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com o texto constitucional, a reclamação para a preservação de sua competência e gara...Questão 457941204198860Direito ConstitucionalÉ legitimado, em substituição processual, para a propositura do Mandado de Segurança Coletivo,Questão 457941204200626Direito ConstitucionalNo tocante aos Tribunais Regionais Eleitorais é correto afirmar queQuestão 457941204321761Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações sobre as normas constitucionais relativas à criação e ao funcionamento de partidos políticos:I. Os partidos político...