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Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
O trabalhador rural terá, dentre outros, o direito ao
Segundo o que dispõe a Constituição do Estado do Amazonas, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de...
De acordo com a Constituição Federal, a apresentação à Câmara dos Deputados de um projeto de lei federal de iniciativa popular que tenha a finalidade ...
Sobre a disciplina da comunicação social, a Constituição Federal de 1988 estabelece:
Os Deputados e Senadores
Prefeito de Município com seis milhões de habitantes repassou à Câmara de Vereadores 4% do somatório efetivamente realizado no ano anterior da receita...
A Constituição da República estabelece que, dentre os direitos reconhecidos aos trabalhadores urbanos e rurais, aplica-se aos servidores ocupantes de ...
O Poder Judiciário possui em sua estrutura de governança, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Quanto ao respectivo órgão, é correto afirmar:
De acordo com as competências constitucionalmente atribuídas ao Supremo Tribunal Federal,
Suponha que uma empresa tenha requerido ao Poder Executivo a emissão de certidão em que constem os dados e a situação atual do processo administrativo...
Minerva, Hera, Coré e Vênus são amigas de infância. Minerva possui um filho com 3 anos de idade; Hera possui uma filha com 4 anos de idade; Coré possu...