Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204132507Sobre a disciplina da comunicação social, a Constituição Federal de 1988 estabelece:1457941204132507Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e ComunicaçãoSobre a disciplina da comunicação social, a Constituição Federal de 1988 estabelece:AA licença para a publicação de veículo impresso de comunicação é da competência do Município.BA produção e a programação das emissoras de rádio e televisão promoverão valores latino-americanos comuns, além de estimularem a produção independente como projeção do princípio da livre iniciativa.CÉ vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística, exceto a primeira, em períodos eleitorais, na forma de resolução do Tribunal Superior Eleitoral.DOs meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.ECompete à lei estadual regular espetáculos públicos e as diversões, além da propaganda comercial de tabaco e bebidas alcoólicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124565Direito ConstitucionalSão brasileiros naturalizadosQuestão 457941204127913Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercidaQuestão 457941204130451Direito ConstitucionalCompete à União, dentre outras atribuições,Questão 457941204154487Direito ConstitucionalSobre o tema da nacionalidade na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:Questão 457941204164045Direito ConstitucionalO total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar, d...Questão 457941204166464Direito ConstitucionalRenomado advogado, brasileiro naturalizado, com 36 anos de idade e 12 de exercício profissional, pretende exercer cargo público, ao qual possa aceder ...Questão 457941204173685Direito ConstitucionalSuponha que um servidor público estável tenha sido demitido mediante decisão proferida em processo administrativo em que lhe foi assegurada ampla defe...Questão 457941204176083Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Cristina é Prefeita da cidade de Imperatriz. Durante seu mandato, Djair, seu marido, foi eleito Governador d...Questão 457941204183057Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na ordem constitucional brasileira vigente, é correto afirmar:Questão 457941204188586Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, EXCETO quando a decisão...