Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204195339Sobre a competência do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com o texto constitucional, a reclamação para a preserv...1457941204195339Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Reclamação ConstitucionalSobre a competência do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com o texto constitucional, a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões é matéria que deve serAjulgada mediante recurso especial.Bjulgada mediante recurso extraordinário.Cprocessada e julgada originariamente.Djulgada em recurso ordinário.Eprocessada e julgada em agravo regimental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108542Direito ConstitucionalNo sistema de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos acolhido pelo direito brasileiro, à luz da interpretação que lhe dá a jurispr...Questão 457941204132403Direito ConstitucionalMarília, brasileira naturalizada, de 23 anos, em pleno exercício de seus direitos políticos, pretende se candidatar a um cargo eletivo nas próximas el...Questão 457941204140591Direito ConstitucionalÉ competência material constitucionalmente atribuída ao Estado da Bahia a exploração direta, ou por meio de concessãoQuestão 457941204149617Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a promoção de membros do Poder Judiciário:Questão 457941204155237Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Jaime em seu segundo mandato como Governador de determinado Estado, está em dúvida se, nas próximas eleições...Questão 457941204182743Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas a respeito dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos:I. É a todos assegurada, mediante o pagamento de uma taxa ...Questão 457941204184622Direito ConstitucionalI. O Partido Político A, regularmente constituído, não possui representação no Congresso Nacional.II. O Sindicato B, legalmente constituído, está em f...Questão 457941204188583Direito ConstitucionalConsiderada a Constituição e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o piso salarial, é correto afirmar queQuestão 457941204199414Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, considere:I. O Partido Político, com ou sem representação no Congresso Nacional, está legitimad...Questão 457941204200944Direito ConstitucionalNo Brasil não se admite, em regra, prisão civil, cabível, no entanto, para os casos de dívida oriunda de inadimplemento voluntário e inescusável de