Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204140591É competência material constitucionalmente atribuída ao Estado da Bahia a exploração direta, ou por meio de concessão1457941204140591Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SEFAZ-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisÉ competência material constitucionalmente atribuída ao Estado da Bahia a exploração direta, ou por meio de concessãoAdos serviços de transporte rodoviário interestadual.Bdos serviços locais de gás canalizado.Cdos serviços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens.Ddos recursos minerais localizados em seu território.Edo potencial energético dos rios situados em seu território.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108880Direito ConstitucionalDecreto Legislativo editado pela Assembleia Legislativa de determinado Estado estabeleceu que os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Sec...Questão 457941204112888Direito ConstitucionalLei ordinária estadual criou Região Metropolitana formada por municípios contíguos e não contíguos, voltada para a prestação de serviços públicos de i...Questão 457941204134435Direito ConstitucionalQuanto ao Conselho Nacional de Justiça e aos Tribunais e Juízes Eleitorais,Questão 457941204152831Direito ConstitucionalÀ luz dos princípios gerais da atividade econômica na Constituição Federal,Questão 457941204171351Direito ConstitucionalDentre as competências do Conselho Nacional de Justiça - CNJ encontra-se:I. Receber e conhecer das reclamações contra membros de órgãos do Poder Judic...Questão 457941204177202Direito ConstitucionalTício é eleito Vereador do Município de João Pessoa em determinado pleito eleitoral e, consequentemente, NÃO poderá, desde a expedição do diploma,Questão 457941204187540Direito ConstitucionalAs decisões que envolverem a declaração de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do Poder Público, a interpretação do Código Eleitoral em f...Questão 457941204194317Direito ConstitucionalO Estatuto da Magistratura será disposto por meio de leiQuestão 457941204199417Direito ConstitucionalOs Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, ...Questão 457941205283314Direito ConstitucionalUm dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso é brasileiro naturalizado. Conforme previsto na Constituição Federal, a esse servidor...