Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205283314Um dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso é brasileiro naturalizado. Conforme previsto na Constit...1457941205283314Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeUm dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso é brasileiro naturalizado. Conforme previsto na Constituição Federal, a esse servidor também é permitido ocupar cargoAde Ministro do Supremo Tribunal Federal.Bda carreira diplomática.Cde Prefeito.Dde Ministro de Estado da Defesa.Ede oficial das Forças Armadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118594Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, tanto o cidadão está legitimado para ajuizar ação popular, quanto ...Questão 457941204134317Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 imprime novos direitos sociais queQuestão 457941204146106Direito ConstitucionalA inviolabilidade parlamentar no Direito Constitucional brasileiro éQuestão 457941204152891Direito ConstitucionalO Poder Constituinte derivado tem como característica, dentre outras, serQuestão 457941204158116Direito ConstitucionalSobre as regras estabelecidas na Constituição Federal acerca da Administração pública é correto afirmar queQuestão 457941204177893Direito ConstitucionalManoel, autor de importante obra literária, veio a falecer no ano de 2012. Nos termos da Constituição Federal, ao autor, pertence o direito exclusivo ...Questão 457941204188283Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, compete originariamente ao Superior Tribunal de JustiçaQuestão 457941204195839Direito ConstitucionalConsiderando a evolução constitucional do Brasil, analise:I. A Constituição do Estado Novo (1937) não contemplava os princípios da legalidade e da ret...Questão 457941204195846Direito ConstitucionalTendo em vista o Ministério Público, analise:I. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de 11 (onze) membros, nomeados pelo Presidente da ...Questão 457941204201433Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre direito