Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204134435Quanto ao Conselho Nacional de Justiça e aos Tribunais e Juízes Eleitorais,1457941204134435Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselho Nacional de JustiçaTexto associadoAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.Quanto ao Conselho Nacional de Justiça e aos Tribunais e Juízes Eleitorais,Asão órgãos do Poder Judiciário, sendo que as ações contra o Conselho Nacional de Justiça serão processadas e julgadas originariamente pelo Supremo Tribunal Federal.Bnão são órgãos do Poder Judiciário, sendo que as ações contra o Conselho Nacional de Justiça poderão ser processadas e julgadas originariamente pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme o caso.Capenas os Tribunais Eleitorais são órgãos do Poder Judiciário, enquadrando-se o Conselho Nacional de Justiça dentre as funções essenciais à Justiça.Dnão são órgãos do Poder Judiciário, sendo que as ações contra o Conselho Nacional de Justiça serão julgadas originariamente pelo Supremo Tribunal Federal.Eapenas o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Eleitorais são órgãos do Poder Judiciário, sendo que as ações contra o Conselho Nacional de Justiça serão processadas e julgadas originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106807Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal,Questão 457941204114690Direito ConstitucionalO princípio da solidariedade socialQuestão 457941204141472Direito ConstitucionalUma mulher, no primeiro mês de gestação de uma gravidez indesejada, procura orientação jurídica na Defensoria Pública a respeito da possibilidade de r...Questão 457941204156814Direito ConstitucionalA teor da Constituição brasileira vigente, o exercício da liberdade de reunião em locais abertos ao públicoQuestão 457941204158357Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941204172573Direito ConstitucionalConsidere:I. A Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.II. Partido político com representação no Congresso Nacional.III. Entidade de classe de ...Questão 457941204187596Direito ConstitucionalO Ministério Público da União tem por chefe oQuestão 457941204191509Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário,Questão 457941204192713Direito ConstitucionalÉ certo que a Corte Especial, constituída de dezoito desembargadores federais e presidida pelo presidente do Tribunal, teráQuestão 457941204201348Direito ConstitucionalÉ INCORRETO afirmar que compete ao Conselho de Defesa Nacional