///
O texto constitucional assegura gratuidade
De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público
Diante do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, considere:I. O direito à liberdade de profissão é protegido co...
O Estado brasileiro, em relação aos direitos fundamentais garantidos aos cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no país, veta a formação de:
Considere as situações abaixo.I. Deputado Estadual, em entrevista a uma emissora nacional de rádio e televisão sobre os trabalhos de comissão parlamen...
Projeto de lei complementar de iniciativa de Deputado Federal, a fim de regulamentar o direito à percepção de seguro-desemprego, em caso de desemprego...
Suponha que esteja circulando na internet um texto, de autoria desconhecida, que desabona a honra de determinado político e de seu filho. Rastreou-se ...
Sobre plebiscito, referendum e iniciativa popular é correto afirmar que
I. Presidente da Câmara dos Deputados.II. Presidente do Senado Federal.III. Membro de Tribunal Regional Federal.IV. Ministro do Superior Tribunal de J...
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados funciona junto ao
Em matéria de competência legislativa concorrente relacionada à União, Estados e Distrito Federal, é correto afirmar que