Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204138455O Estado brasileiro, em relação aos direitos fundamentais garantidos aos cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes ...1457941204138455Ano: 2019Banca: FCCOrganização: RIOPRETOPREVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO Estado brasileiro, em relação aos direitos fundamentais garantidos aos cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no país, veta a formação de:ACooperativas.BAssociação para fins lícitos.CAssociação de caráter paramilitar.DEntidades associativas para representar seus filiados extrajudicialmente.EAssociação espontânea ou permanência como associado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204135246Direito ConstitucionalTendo obtido judicialmente o direito à progressão do regime de cumprimento de pena a que está submetido, de fechado para semiaberto, pelo preenchiment...Questão 457941204139553Direito ConstitucionalGrupo Temático IIIDireito ConstitucionalÀ luz da disciplina dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal e da jurisprudência do Supre...Questão 457941204147869Direito ConstitucionalEstá em conformidade com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal a decisãoQuestão 457941204149615Direito ConstitucionalSobre o Poder Executivo, a Constituição Federal estabelece que:Questão 457941204150456Direito ConstitucionalSão brasileirosQuestão 457941204172388Direito ConstitucionalNo desempenho de suas atribuições, os responsáveis pelo controle interno da União identificaram uma ilegalidade quanto à licitação para contratação de...Questão 457941204176590Direito ConstitucionalUma lei municipal que trata de coleta seletiva de resíduos sólidos seráQuestão 457941204179329Direito ConstitucionalA doutrina do poder constituinte foi elaborada na obraQuestão 457941204185841Direito ConstitucionalNa Constituição da República Federativa do Brasil, Capítulo II Dos Direitos Sociais, Artigo 7º: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além ...Questão 457941204195252Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto que