Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204171878Consoante o disposto no texto constitucional, o Plano Nacional de Cultura, a ser estabelecido em lei, deve visar ao dese...1457941204171878Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteConsoante o disposto no texto constitucional, o Plano Nacional de Cultura, a ser estabelecido em lei, deve visar ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que, entre outros objetivos, conduzem àAtransversalidade das políticas culturais, bem como à universalização do acesso aos bens e serviços culturais.Bvalorização da diversidade étnica e regional, bem como à ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.Campliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura, bem como à formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.Dutilização adequada dos recursos naturais disponíveis, bem como à produção, promoção e difusão de bens culturais.Evalorização da diversidade étnica e regional, bem como à democratização do acesso aos bens de cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111536Direito ConstitucionalÉ possível classificar a Constituição Federal Brasileira de 1988 comoQuestão 457941204119062Direito ConstitucionalOs moradores do bairro X desejam criar a associação “Amigos do Bairro X” para defender os seus interesses comuns com relação a esse bairro. Em conform...Questão 457941204122461Direito ConstitucionalFelisberto é Procurador-Geral da República, tendo ingressado na carreira do Ministério Público há 20 anos. Com base nas informações fornecidas, Felisb...Questão 457941204152792Direito ConstitucionalLei ordinária federal que disponha sobre as condições para concessão de seguro-desemprego aos empregados domésticos, em caso de desemprego involuntári...Questão 457941204154249Direito ConstitucionalConsiderando as ideias de supremacia constitucional e de controle de constitucionalidade das leis em face da Constituição, pode-se afirmar que o direi...Questão 457941204155203Direito ConstitucionalFúlvia cursa o ensino médio e interessou-se em conhecer melhor a Advocacia-Geral da União. Assim, através da Constituição Federal brasileira, Fúlvia a...Questão 457941204160635Direito ConstitucionalA Súmula Vinculante nº 12, devidamente publicada no diário oficial, estabelece que “a cobrança de taxa de matrícula nas Universidades públicas viola o...Questão 457941204171903Direito ConstitucionalA gestão de serviço público definido na Constituição Federal como de competência municipal pode ser identificada naQuestão 457941204178401Direito ConstitucionalNo caso de litígio entre Estados-membros sobre a demarcação de suas linhas divisórias,Questão 457941204197112Direito ConstitucionalNa hipótese de o Tribunal de Justiça do Estado dar provimento a representação para prover a execução de lei, ordem ou decisão judicial, extrai-se da C...