Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204138657Ao indivíduo que pretenda obter acesso a informações relativas a si próprio, constantes de bancos de dados de entidades ...1457941204138657Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Data ConstitucionalAo indivíduo que pretenda obter acesso a informações relativas a si próprio, constantes de bancos de dados de entidades de caráter público, caberá valer-se, em juízo, deAmandado de segurança, gratuitamente, ainda que não seja reconhecidamente pobre, na forma da lei.Bhabeas data, gratuitamente, ainda que não seja reconhecidamente pobre, na forma da lei.Cmandado de injunção, não lhe sendo assegurada, contudo, gratuidade.Dmandado de segurança, assegurada gratuidade desde que seja reconhecidamente pobre, na forma da lei.Ehabeas data, assegurada gratuidade desde que seja reconhecidamente pobre, na forma da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110523Direito ConstitucionalConsidere as seguintes hipóteses: Leopoldo é Presidente da República; Jurandir é Vice Presidente da República; Dulce é Presidente do Senado Federal; D...Questão 457941204124133Direito ConstitucionalRodolfo, brasileiro, tem 50 anos de idade, é trabalhador urbano e realiza seu trabalho no período noturno, em turnos ininterruptos de revezamento. São...Questão 457941204130445Direito ConstitucionalConsidere que atualmente Andressa seja brasileira naturalizada, contadora e tenha 35 anos de idade; Adelaide seja brasileira nata, professora aposenta...Questão 457941204135599Direito ConstitucionalSobre a intervenção nos entes federativos, segundo disposto na Constituição Federal,Questão 457941204138651Direito ConstitucionalPrefeito de determinado município pretende dar cumprimento a item constante do programa de governo pelo qual se elegeu, relativo à descentralização na...Questão 457941204163774Direito ConstitucionalEm sede de ação direta de inconstitucionalidade,Questão 457941204179767Direito ConstitucionalEmbora haja controvérsia acerca da existência do poder regulamentar autônomo em nossa ordem constitucional, é fato que a Constituição Federal autoriza...Questão 457941204195533Direito ConstitucionalA propósito do modelo de repartição de competências adotado na Constituição Federal, pode-se afirmar queQuestão 457941204196527Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. A representação de cada Estad...Questão 457941205283377Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos estendidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a Constituição Federa...