Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204117830De acordo com o Decreto nº 70.274/1972 e suas alterações, ocorrendo o falecimento do Presidente da República, o veículo ...1457941204117830Ano: 2026Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de PrecedênciaDe acordo com o Decreto nº 70.274/1972 e suas alterações, ocorrendo o falecimento do Presidente da República, o veículo que conduz a família do falecido, no cortejo fúnebre, deverá, até a entrada do cemitério,Avir logo após o automóvel do Presidente da República em exercício.Bser o primeiro veículo do cortejo fúnebre.Cter na sua retaguarda o automóvel que conduz o Presidente do Supremo Tribunal Federal.Dser posicionado entre os veículos que conduzem os presidentes da Câmara e do Senado.Evir logo após o automóvel que conduz o Presidente do Congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111302Legislação FederalSobre o serviço de inteligência no Brasil, de acordo com a legislação vigente, a ABIN − Agência Brasileira de Inteligência, que trabalha em um univers...Questão 457941204130753Legislação FederalSegundo a atual redação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), poder...Questão 457941204139477Legislação FederalNo tocante ao grau de sigilo secreto, segundo o Decreto nº 7.724 de 16 de maio de 2012, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXX...Questão 457941204147463Legislação FederalAntigo Chefe de Estado do Brasil, que atualmente não exerce nenhuma função pública, comparece em cerimônia pública de caráter federal em Brasília, Dis...Questão 457941204158713Legislação FederalOs seguintes órgãos subordinam-se à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011), EXCETOQuestão 457941204178740Legislação FederalO tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, no que diz respeito às licitações públicas, na forma prevista pela Lei Compl...Questão 457941204187535Legislação FederalA Lei nº 9.610/1998, regula os direitos autorais. As fotografias estão entre as obras protegidas. À vista da mencionada lei, é correto afirmar:Questão 457941204189466Legislação FederalAnalise:I. Todos os aeródromos brasileiros são classificados como públicos ou privados.II. Nenhum aeródromo público poderá ser utilizado se não estive...Questão 457941204190002Legislação FederalCompete ao Conselho de Aviação CivilQuestão 457941205284606Legislação FederalA Lei Federal nº 7.716/1989, define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor no território nacional. No conjunto dos crimes tipificados ...