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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU
Com vistas a assegurar o progresso econômico e social dos Estados-Membros, fixando como objetivo a melhoria constante das condições de vida e de traba...
O primeiro relatório do Grupo de Peritos da Subcomissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas - ONU de 15 de junho de 2000, conhecido c...
A respeito do agente diplomático, relativamente ao previsto na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, é correto afirmar:
Em relação à idade mínima para admissão em emprego ou trabalho no território do Membro que ratifica a Convenção nº 138 da OIT, é INCORRETO afirmar:
Sobre a imunidade de jurisdição das pessoas jurídicas de direito público externo perante o judiciário brasileiro, é correto afirmar:
Sobre o Mercosul, é INCORRETO afirmar:
A respeito das normas internacionais de proteção dos menores no trabalho, é correto afirmar:
Quanto à imunidade de jurisdição dos Estados e seus órgãos de relação e representação internacional, é correto afirmar:
Em relação a OMC e a proteção do trabalho desenvolvido no comércio internacional, é correto afirmar:
Os Tratados Internacionais negociados pelo Brasil, assinados pelo representante brasileiro e